DIREITO DO ESTADO APLICADO

DIREITO DO ESTADO APLICADO

Área de conhecimento

Direito


Apresentação

O Direito do Estado vem inovando a todo tempo, várias são as emendas constitucionais e alterações necessárias na Carta Magna que exigem cada vez mais do profissional do Direito. Decisões novas e com novos entendimentos são produzidas pelo Supremo Tribunal Federal, alterando não somente o texto da constituição, mas uma alteração de direitos que atinge todas as pessoas e todas as lides em andamento. Sendo assim a especialização em Direito do Estado tornou-se fundamental para o aquele que tem no seu cotidiano, independente se sua atividade é privada ou pública. 


Objetivo

Proporcionar ao discente a atualização necessária no âmbito do Direito do Estado de maneira que possa identificar os novos institutos e sua aplicação.


Disciplinas

  • Teoria Das Constituições-Hermeneutica Constitucional
  • Direito e Garantias Fundamentais
  • Direitos Sociais e Direitos Políticos
  • Organização do Estado
  • Organização dos Poderes
  • Responsabilidade Civil e Fiscal do Estado
  • Processos e Procedimentos Licitatórios
  • A Constitucionalidade do Direito Administrativo
  • Direito Econômico Público
  • Direito Tributário Material
  • Direito Tributário Formal
  • Planejamento Tributário
  • Responsabilidade Civil e Fiscal do Estado
  • Metodologia da Pesquisa Científica


  • Público Alvo

    Graduados em Direito, Juízes, promotores de justiça, advogados, bacharéis em direito e demais profissionais que exerçam atividades correlatas.


    Informações do curso

    Pré-requisitos:


    ·  Formação completa de nível superior: bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.

    ·  Ter colação de grau concluída.

    ·  Formação dentro do público-alvo do curso escolhido.          

     

    Matrícula:


    1. Faça a inscrição para o curso de interesse;

    2. Efetue o pagamento da matrícula;

    3. Acesse o portal do candidato: https://www.universila.com.br/portal-do-candidato

    Login: e-mail cadastrado  e Senha: CPF (somente os números)

    4. Faça o UPLOAD dos documentos necessários para fins de matrícula


    ATENÇÃO: Permanece obrigatório o envio – via correio – dos documentos abaixo listados, sendo cópias autenticadas dos itens 4, 5 e 6 e cópias simples dos itens 7 e 8:

     

    Documentos Necessários: 


    1. Comprovante de pagamento de matrícula;

    2. Foto 3×4;

    3. Curriculum Vitae;

    4. Certidão de nascimento ou casamento;

    5. RG e CPF;*

    6. Diploma do curso superior válido no Brasil (frente e verso);*

    7. Histórico escolar da graduação (todas as páginas);

    8. Comprovante de residência.

     

    Termo de Documentos Provisórios


    Na falta de um dos documentos necessários será obrigatório fazer o UPLOAD do termo de compromisso assinado junto à documentação provisória.

     

    Documentos Provisórios: 


    * Na ausência dos documentos dos itens 6 e/ou 7 (diploma e/ou Histórico), apresentar a Declaração ou Certidão de Conclusão de curso junto ao termo de compromisso. Nesses documentos é obrigatório constar que houve a conclusão da Graduação e a data de colação grau.


    CNHs e Carteirinhas de Conselhos serão aceitas somente no ato da inscrição.

     

    ATENÇÃO: é obrigatório, até o fim do curso, o envio – via correio – dos documentos autenticados dos itens 4, 5 e 6 e cópias simples dos itens 7 e 8. Documentos provisórios não serão aceitos.


    Desistência:

    Saiba mais sobre nossa POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO.



    Aguardando abertura de turma e início das inscrições.