Aspectos jurídicos e liberdade de imprensa; A relevância social da liberdade de imprensa; Liberdade de imprensa e responsabilidade social do jornalismo; Aspectos do direito autoral e uso de imagem; Lei brasileira de direitos autorais; Duração dos direitos de autor e domínio público; Direitos do autor e difusão de textos, artigos e conteúdo jornalístico na Web; Direitos de uso da imagem pessoal; O uso de imagens, fotos, ilustrações no ciberespaço e direitos do autor; Direitos de imagem nas mídias sociais.

Apresentação dos principais conceitos de ética, normas de conduta da criação intelectual e o histórico do desenvolvimento de diretrizes que regem o direito autoral, com foco na produção digital para internet e outras plataformas derivadas dela, seja com protagonismo e veiculação meios de comunicação de massa ou em plataformas independentes e desvinculadas dos conglomerados midiáticos. Levar o discente a compreender os meandros que envolvem a produção de conteúdos em obediência à criação e propriedade intelectual.